SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
1. Processo nº: 14501/2020
2. Classe/Assunto:
8.ATO DE PESSOAL
7.APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 001196/2020 De: 04/09/20203. Responsável(eis): SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110 4. Interessado(s): MARIA VENERANDA CAMPOS SILVA - CPF: 18673775191 5. Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS 6. Órgão vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE 7. Relator: Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES 8. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 3959/2021-SECA2
| Sessão | 72ª Sessão ORDINÁRIA Virtual da Segunda Câmara de 06/12/2021 |
| Presidente | Conselheiro ALBERTO SEVILHA |
| Representante MPC | Procurador-Geral JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES |
| Decisão | RESOLUÇÃO Nº 1074/2021 |
| Julgamento | LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. |
| Votação/Resultado | Unanimidade |
| Quórum |
Votaram com o Relator da Proposta de Decisão os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar, André Luiz de Matos Gonçalves e o Presidente, Conselheiro Alberto Sevilha.
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| Observação | Encaminhe-se os autos à Divisão de Registro de Atos de Pessoal. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 13 do mês de dezembro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: EURAZIA FERNANDES BARROS, SECRETARIA DE CAMARA, em 13/12/2021 às 11:59:42, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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